Prova Promotor MPSP 90º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP: questões, matérias e análise

O que esta prova cobrou

Das 100 questões catalogadas, 84 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1História, escolas penais e sistemas penitenciários
2. Questão 2Princípios do Direito PenalDesatualizada
3. Questão 3Concurso de pessoas — teorias e autoria
4. Questão 4Prescrição
5. Questão 5Penas privativas de liberdade e regimesAnulada
6. Questão 6Causas de extinção da punibilidade
7. Questão 7Estupro e disposições gerais
8. Questão 8Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto
9. Questão 9Extorsão
10. Questão 10Efeitos da condenação, confisco alargado e reabilitação
11. Questão 11Crimes contra a família
12. Questão 12Crimes contra a paz públicaDesatualizada
13. Questão 13Crimes ambientais — parte geral
14. Questão 14Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores
15. Questão 15Erro de tipo
16. Questão 16Ação civil ex delicto
17. Questão 17Arquivamento da investigação
18. Questão 18Disciplina, faltas e regime disciplinar diferenciado
19. Questão 19Autorizações de saída e remição
20. Questão 20Ofendido e prova testemunhal
21. Questão 21Teoria geral dos recursos
22. Questão 22Organizações criminosas: meios de obtenção de prova
23. Questão 23Suspensão condicional do processo
24. Questão 24Preparação do plenário e desaforamento
25. Questão 25Jurisdição e critérios de fixação da competência
26. Questão 26Prisão preventiva
27. Questão 27Primeira fase do júri
28. Questão 28Prescrição e decadência
29. Questão 29Doação
30. Questão 30Responsabilidade por fato de outrem e fato da coisa
31. Questão 31Registro Civil das Pessoas NaturaisDesatualizada
32. Questão 32Casamento - formação e invalidade
33. Questão 33Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada
34. Questão 34Poder familiar, guarda e convivência
35. Questão 35Estatuto da Pessoa Idosa
36. Questão 36Alimentos
37. Questão 37Sucessão legítima
38. Questão 38Ações possessórias
39. Questão 39Disposições gerais e procedimentos consensuais
40. Questão 40Interdição, tutela e curatela
41. Questão 41Teoria geral dos recursosDesatualizada
42. Questão 42Recurso ordinário constitucional e embargos de divergênciaDesatualizada
43. Questão 43Mandado de segurança individual
44. Questão 44Partes e procuradores
45. Questão 45Processo e pressupostos processuais
46. Questão 46Tutela de urgência e estabilização
47. Questão 47Execução contra devedor insolvente
48. Questão 48Competências legislativas
49. Questão 49Nacionalidade
50. Questão 50Ministério Público - organização, princípios, garantias e vedações
51. Questão 51Leis orgânicas do Ministério Público
52. Questão 52Efeitos das decisões e técnicas de decisão
53. Questão 53Controle difuso e incidental
54. Questão 54Constituição e direito internacional
55. Questão 55Mandado de injunção
56. Questão 56Intervenção federal e estadual
57. Questão 57Princípios da ordem econômica e intervenção do Estado
58. Questão 58Educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia
59. Questão 59Competências legislativas
60. Questão 60Entidades de atendimento
61. Questão 61Conselho Tutelar
62. Questão 62Semiliberdade e internação
63. Questão 63Direito à convivência familiar e família natural
64. Questão 64Adoção
65. Questão 65Medidas de proteção
66. Questão 66Origem, evolução, autonomia e fontes
67. Questão 67Empresário individual - caracterização, inscrição e capacidade
68. Questão 68Disposições gerais e princípios do sistema concursalDesatualizada
69. Questão 69Teoria geral dos títulos de crédito
70. Questão 70Ação de improbidade administrativaDesatualizada
71. Questão 71Ação de improbidade administrativa
72. Questão 72Ação de improbidade administrativaDesatualizada
73. Questão 73Conceito, objeto e interesse de agirAnulada
74. Questão 74Arquivamento, desarquivamento e controle do inquérito civil
75. Questão 75Inquérito civilAnulada
76. Questão 76Mandado de segurança coletivo e mandado de injunção coletivo
77. Questão 77Tutela coletiva do consumidor
78. Questão 78Tutela coletiva da ordem urbanística e da moradia
79. Questão 79Tutela coletiva da pessoa idosa e da pessoa com deficiência
80. Questão 80Tutela coletiva do meio ambiente
81. Questão 81Tutela coletiva da pessoa idosa e da pessoa com deficiência
82. Questão 82Modalidades e critérios de julgamentoDesatualizada
83. Questão 83Controle parlamentar e tribunais de contas
84. Questão 84Racismo e igualdade étnico-racial
85. Questão 85Pessoas idosas
86. Questão 86Conceito e normas internacionais
87. Questão 87Saúde mental
88. Questão 88Princípios da Administração PúblicaAnulada
89. Questão 89Desconcentração, descentralização e órgãos públicosAnulada
90. Questão 90Extinção, invalidação e convalidação
91. Questão 91Cláusulas exorbitantes e alteração contratualAnulada
92. Questão 92Contratação direta
93. Questão 93Concessão e permissão de serviço público
94. Questão 94Poder de polícia
95. Questão 95Fundamentos e regime da responsabilidade estatal
96. Questão 96Processo administrativo e seus princípios
97. Questão 97Acesso, provimento e estabilidade
98. Questão 98Inelegibilidades infraconstitucionaisDesatualizada
99. Questão 99Ministério Público Eleitoral
100. Questão 100Ação de investigação judicial eleitoral

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.