Enunciado
Dentre as circunstâncias que agravam a pena nos crimes ambientais, NÃO se encontra
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A alternativa D não tem previsão: a lei não agrava a pena em razão de o agente ser biólogo ou funcionário de empresa de transporte de carga. A única qualidade funcional que agrava é a do funcionário público que facilita o crime.
Referências registradas no acervo: Lei 9.605/1998, art. 15. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o rol de circunstâncias agravantes dos crimes ambientais, previsto no art. 15 da Lei 9.605/1998, aplicável quando não constituem ou qualificam o crime. Entre as agravantes do inciso II, a lei arrola que o agente tenha cometido a infração: para obter vantagem pecuniária; coagindo outrem; afetando a…
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Alternativa por alternativa
Agravante prevista: atingir áreas urbanas ou…
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Fontes citadas
- Lei 9.605/1998, art. 15