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Questão oficial · Comissão de Concurso do MPSP

Questão 99 da prova Promotor MPSP 90º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Ministério Público Eleitoral · Média · Válida

Enunciado

Assinale a alternativa INCORRETA.

  1. A

    Compete ao Procurador-Geral da República exercer as funções de Procurador-Geral junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

  2. B

    Nos Estados, compete ao Procurador-Geral de Justiça exercer as funções de Procurador Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral.

  3. C

    Nos Estados, compete a Promotores de Justiça o exercício das funções do Ministério Público Eleitoral perante a Justiça Eleitoral de primeira instância.

  4. D

    A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral é exercida por um Desembargador do Tribunal de Justiça.

  5. E

    Dois dos sete membros que compõem o Tribunal Regional Eleitoral são advogados nomeados pelo Presidente da República.

Gabarito registrado

B

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito B. O Ministério Público Eleitoral não é instituição autônoma: suas funções são exercidas pelo Ministério Público Federal, com a participação de membros do MP estadual em primeiro grau.

Referências registradas no acervo: CF, art. 120; LC 75/1993, arts. 73, 76, 78 e 79. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão, que pede a incorreta, cobra a estrutura do Ministério Público Eleitoral e a composição dos TREs. O Ministério Público Eleitoral não é instituição autônoma: suas funções são exercidas pelo Ministério Público Federal, com a participação de membros do MP estadual em primeiro grau. Pela LC 75/1993: - o…

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Alternativa A

Correta. O PGR é o Procurador-Gera…

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Fontes citadas

  • CF, art. 120
  • LC 75/1993, arts. 73, 76, 78 e 79
Ver questões de Direito Eleitoral ↗Explorar Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral ↗

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