Enunciado
O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento no sentido de que a conduta dos agentes que, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma, depois de subtrair os pertences da vítima, na mesma circunstância fática, exigem a entrega do cartão bancário e respectiva senha, os quais são por eles utilizados para saque de dinheiro da conta corrente dessa vítima, configura
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O STJ firmou entendimento de que há dois crimes autônomos: o roubo (CP, art. 157), consumado com a subtração dos pertences mediante grave ameaça, e a extorsão (art. 158), porque a obtenção do dinheiro da conta depende de comportamento indispensável da vítima — a entrega do cartão e a revelação da senha.
Referências registradas no acervo: CP, art. 157, § 2º; CP, art. 158, § 1º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a tipificação da conduta de quem, após o roubo, constrange a vítima a entregar cartão e senha para saques. O STJ firmou entendimento de que há dois crimes autônomos: o roubo (CP, art. 157), consumado com a subtração dos pertences mediante grave ameaça, e a extorsão (art. 158), porque a obtenção do…
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Alternativa por alternativa
Errada. Não há crime único: a vantagem obtida com o cartão e a…
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Fontes citadas
- CP, art. 157, § 2º
- CP, art. 158, § 1º
- CP, art. 69