Enunciado
Dentre as situações abaixo, assinale aquela que NÃO extingue o poder familiar.
Gabarito registrado
E
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito E. A deserção (alternativa E) não é causa de extinção prevista no art. 1.635. O abandono do filho pode levar à perda do poder familiar, mas somente por decisão judicial (art. 1.638, II), em procedimento contraditório (ECA, arts. 155 e seguintes), e não automaticamente.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.635; CC, art. 1.637. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra as causas de extinção do poder familiar no Código Civil. O art. 1.635 do CC enumera as hipóteses: I – morte dos pais ou do filho; II – emancipação, nos termos do art. 5º, parágrafo único; III – maioridade; IV – adoção; V – decisão judicial, na forma do art. 1.638. As alternativas A, B, C e D…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Correta (não extingue). Deserção não está no art. 1.635; o…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CC, art. 1.635
- CC, art. 1.637
- CC, art. 1.638