Questão oficial · Comissão de Concurso do MPSP

Questão 80 da prova Promotor MPSP 90º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Tutela coletiva do meio ambiente · Média · Válida

Enunciado

Para os fins da Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por I. meio ambiente o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química, estética, urbana e paisagística que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; II. poluidor a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental; III. poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente, entre outras, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população e criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; IV. degradação da qualidade ambiental a alteração, adversa ou não, das características do meio ambiente; V. recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora. Está CORRETO somente o contido nos itens

  1. A

    I, II e IV.

  2. B

    III, IV e V.

  3. C

    II, III e V.

  4. D

    II, III e IV.

  5. E

    I, IV e V.

Gabarito registrado

C

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito C. Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (art. 3º, I).

Referências registradas no acervo: Lei 6.938/1981, art. 3º. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra as definições legais do art. 3º da Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente). - I – errado. Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (art. 3º, I). A assertiva…

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Alternativa C

Correta. II, III e V reproduzem o…

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Fontes citadas

  • Lei 6.938/1981, art. 3º

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