Enunciado
Para os fins da Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por I. meio ambiente o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química, estética, urbana e paisagística que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; II. poluidor a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental; III. poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente, entre outras, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população e criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; IV. degradação da qualidade ambiental a alteração, adversa ou não, das características do meio ambiente; V. recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora. Está CORRETO somente o contido nos itens
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (art. 3º, I).
Referências registradas no acervo: Lei 6.938/1981, art. 3º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra as definições legais do art. 3º da Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente). - I – errado. Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (art. 3º, I). A assertiva…
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Correta. II, III e V reproduzem o…
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Fontes citadas
- Lei 6.938/1981, art. 3º