Enunciado
Relativamente à revogação de doação, assinale abaixo a assertiva INCORRETA.
Gabarito registrado
E
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito E. O art. 564, I, dispõe que não se revogam por ingratidão as doações puramente remuneratórias. A doação remuneratória, feita em retribuição a serviços prestados, tem caráter de pagamento até o valor do serviço, o que afasta a revogação, ainda que o donatário tenha ofendido fisicamente ascendente do doador (hipótese, em tese, abrangida pelo art. 558).
Referências registradas no acervo: CC, art. 557; CC, art. 558. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a revogação da doação por ingratidão (CC, arts. 555 a 564). A alternativa incorreta é a E. O art. 564, I, dispõe que não se revogam por ingratidão as doações puramente remuneratórias. A doação remuneratória, feita em retribuição a serviços prestados, tem caráter de pagamento até o valor do serviço, o…
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Alternativa por alternativa
Correta. A doação com encargo já cumprido…
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Fontes citadas
- CC, art. 557
- CC, art. 558
- CC, art. 560
- CC, art. 564