Enunciado
Em matéria de alimentos, é CORRETO afirmar:
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. O art. 6º da lei autoriza o juiz, convencido da existência de indícios da paternidade, a fixar alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento. Essa fixação se dá desde logo, em cognição sumária, com natureza de alimentos provisórios; a ação segue, no que couber, o rito da Lei de Alimentos (Lei 5.478/1968), que prevê a fixação liminar (art. 11 da Lei 11.804/2008).
Referências registradas no acervo: Lei 11.804/2008, art. 2º; Lei 11.804/2008, art. 6º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a disciplina dos alimentos gravídicos (Lei 11.804/2008). A alternativa E está correta. O art. 6º da lei autoriza o juiz, convencido da existência de indícios da paternidade, a fixar alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento. Essa fixação se dá desde logo, em cognição sumária, com natureza de…
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Errada. Bastam indícios de…
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Fontes citadas
- Lei 11.804/2008, art. 2º
- Lei 11.804/2008, art. 6º
- Lei 11.804/2008, art. 7º