Enunciado
A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa. Por isso, é CORRETO afirmar:
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Pelo § 1º do art. 42, o adquirente só pode ingressar em juízo, substituindo o alienante, com o consentimento da parte contrária. Se a parte contrária recusar, o juiz não pode deferir a substituição — alternativa D, correta.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 219; CPC/1973, art. 42. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra os efeitos da alienação da coisa litigiosa (CPC/1973, art. 42; atual CPC/2015, art. 109). A citação válida torna litigiosa a coisa (art. 219). A alienação da coisa ou do direito litigioso, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes (art. 42, caput): o alienante continua no processo como…
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Alternativa por alternativa
Errada. A substituição é possível com o…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 219
- CPC/1973, art. 42
- CPC/2015, art. 109