Enunciado
Em quais das formas de provimento (originário ou derivado) de cargo, emprego ou função públicos o agente público investido não terá estabilidade constitucional ou vitaliciedade?
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A estabilidade (CF, art. 41) é adquirida, após três anos de efetivo exercício e avaliação especial de desempenho, pelos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Referências registradas no acervo: CF, art. 37, II e V; CF, art. 41. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a relação entre formas de provimento e as garantias de estabilidade e vitaliciedade. A estabilidade (CF, art. 41) é adquirida, após três anos de efetivo exercício e avaliação especial de desempenho, pelos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. A…
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Alternativa por alternativa
Correta. Eleitos exercem mandato temporário e comissionados…
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Fontes citadas
- CF, art. 37, II e V
- CF, art. 41