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Questão oficial · Comissão de Concurso do MPSP

Questão 89 da prova Promotor MPSP 90º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Desconcentração, descentralização e órgãos públicos · Não estimada · Anulada

Enunciado

Segundo a organização dos serviços públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

  1. A

    Serviço público centralizado é o prestado pelos órgãos da Administração Pública direta que, em prol da eficiência, pode delegar atos de gestão para organizações não governamentais.

  2. B

    Serviço público desconcentrado é o prestado por outros órgãos internos da Administração Pública, que não pertençam ao seu núcleo central.

  3. C

    Serviço público descentralizado é prestado, dentre outras pessoas jurídicas, por autarquias e fundações públicas.

  4. D

    Serviço público descentralizado pode ser prestado por empresas particulares terceirizadas, como ocorre nos serviços de limpeza e vigilância de repartições públicas.

  5. E

    A desconcentração administrativa pressupõe a busca de uma estrutura mais ágil e eficiente na prestação dos serviços públicos.

Gabarito histórico da banca

Questão anulada pela banca

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda a anulação

Questão anulada pela banca. Os conceitos básicos: serviço centralizado é prestado pela própria pessoa política, por seus órgãos; descentralizado é o transferido a outra pessoa jurídica — por outorga (autarquias, fundações e estatais criadas por lei) ou por delegação contratual (concessionárias e permissionárias); desconcentração é a distribuição interna de competências entre órgãos da mesma pessoa, sem criar nova personalidade, buscando agilidade e especialização.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão, anulada, pedia a alternativa incorreta sobre a organização dos serviços públicos (centralização, descentralização e desconcentração). Os conceitos básicos: serviço centralizado é prestado pela própria pessoa política, por seus órgãos; descentralizado é o transferido a outra pessoa jurídica — por outorga…

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Alternativa A

Questionável. A delegação de 'atos de gestão' a ONGs não é…

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