Enunciado
Sobre os procedimentos de jurisdição voluntária, é CORRETO afirmar:
Gabarito registrado
B
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito B. A alternativa B está correta: o art. 1.109 previa que o juiz decide o pedido no prazo de dez dias, não sendo obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que reputar mais conveniente ou oportuna.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 1.104; CPC/1973, art. 1.105. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra as disposições gerais da jurisdição voluntária no CPC/1973 (arts. 1.103 a 1.112). A alternativa B está correta: o art. 1.109 previa que o juiz decide o pedido no prazo de dez dias, não sendo obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que reputar mais…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada. O MP também pode provocar, e há…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CPC/1973, art. 1.104
- CPC/1973, art. 1.105
- CPC/1973, art. 1.107
- CPC/1973, art. 1.109
- CPC/1973, art. 1.111
- CPC/2015, art. 723, parágrafo único