Prova Magistratura TJSP 187º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP: questões, matérias e análise

O que esta prova cobrou

Das 100 questões catalogadas, 96 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1Fiança
2. Questão 2Mandato, comissão, agência, distribuição e corretagem
3. Questão 3Condomínio geral e necessárioAnulada
4. Questão 4Doação
5. Questão 5Responsabilidade de profissionais e construtores
6. Questão 6Cláusula penal e arras
7. Questão 7Sucessão legítima
8. Questão 8Sucessão legítima
9. Questão 9Prescrição e decadência
10. Questão 10Usucapião
11. Questão 11Modificação da competência
12. Questão 12Litisconsórcio
13. Questão 13Depoimento pessoal, confissão e prova testemunhal
14. Questão 14Coisa julgada
15. Questão 15Tutela de urgência e estabilização
16. Questão 16Petição inicial e pedido
17. Questão 17Defesa do executado
18. Questão 18IRDR e recursos repetitivos
19. Questão 19Apelação
20. Questão 20Denunciação da lide e chamamento ao processo
21. Questão 21Decadência e prescrição no CDC
22. Questão 22Cláusulas abusivas
23. Questão 23Oferta e informação
24. Questão 24Práticas abusivas
25. Questão 25Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
26. Questão 26Perda e suspensão do poder familiar
27. Questão 27Família substituta, guarda e tutela
28. Questão 28Conselho Tutelar
29. Questão 29Adoção
30. Questão 30Direito à convivência familiar e família natural
31. Questão 31Dosimetria e circunstâncias judiciais
32. Questão 32Penas restritivas de direitos
33. Questão 33Concurso de crimes, crime continuado e aberratio
34. Questão 34Estelionato e outras fraudes
35. Questão 35Tráfico de drogas e crimes correlatos
36. Questão 36Penas privativas de liberdade e regimes
37. Questão 37Crimes ambientais — parte geral
38. Questão 38Disciplina, faltas e regime disciplinar diferenciado
39. Questão 39Disposições gerais e demais crimes de trânsitoDesatualizada
40. Questão 40Prescrição
41. Questão 41Citação, notificação e intimação
42. Questão 42Recurso em sentido estrito
43. Questão 43Ação penal pública
44. Questão 44Perícias e cadeia de custódia
45. Questão 45Primeira fase do júri
46. Questão 46Inquérito policial
47. Questão 47Acusado e defensor
48. Questão 48Procedimentos comuns ordinário e sumário
49. Questão 49Procedimento sumaríssimo e recursos no JECrim
50. Questão 50Prisão domiciliar e cautelares diversas da prisão
51. Questão 51Métodos e princípios de interpretação constitucional
52. Questão 52Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
53. Questão 53Processo legislativo
54. Questão 54Mutação constitucional
55. Questão 55Poder constituinte originário e decorrente
56. Questão 56Constitucionalismo e neoconstitucionalismo
57. Questão 57Intervenção federal e estadual
58. Questão 58Conselho Nacional de Justiça e atividade correcional
59. Questão 59Métodos e princípios de interpretação constitucional
60. Questão 60Federalismo e entes federativos
61. Questão 61Financiamento e arrecadação de campanha
62. Questão 62Propaganda eleitoral em geralAnulada
63. Questão 63Condutas vedadas aos agentes públicos
64. Questão 64Inelegibilidades infraconstitucionais
65. Questão 65Filiação e fidelidade partidária
66. Questão 66Estabelecimento empresarial, ponto e trespasse
67. Questão 67Defesa da concorrência e infrações à ordem econômica
68. Questão 68Protesto, prescrição e ações cambiais
69. Questão 69Aumento e redução de capital, resolução e dissolução
70. Questão 70Alienação fiduciária e garantias empresariais
71. Questão 71Recuperação judicial - requisitos e processamento
72. Questão 72Teoria geral dos contratos empresariais
73. Questão 73Teoria da empresa e conceito de empresário
74. Questão 74Teoria geral dos títulos de crédito
75. Questão 75Duplicata mercantil e de serviços
76. Questão 76Imunidade cultural e outras imunidades
77. Questão 77Imunidades e imunidade recíproca
78. Questão 78Impostos municipais
79. Questão 79Sistema tributário nacional e normas gerais
80. Questão 80Isonomia, capacidade contributiva e não confisco
81. Questão 81Imunidades de templos, partidos, sindicatos e entidades sem fins lucrativos
82. Questão 82ICMS
83. Questão 83Extinção do crédito tributário
84. Questão 84Garantias e privilégios do crédito tributário
85. Questão 85Imunidades de templos, partidos, sindicatos e entidades sem fins lucrativos
86. Questão 86Conceito, bem jurídico ambiental e fundamentos éticos
87. Questão 87Princípios do direito ambiental
88. Questão 88Art. 225 e o direito fundamental ao meio ambiente
89. Questão 89Responsabilidade civil ambiental
90. Questão 90Licenciamento ambiental
91. Questão 91Regime jurídico dos bens públicos
92. Questão 92Princípios da Administração Pública
93. Questão 93Conceito, elementos e atributos do ato administrativo
94. Questão 94Regulação e agências reguladoras
95. Questão 95Regime jurídico dos bens públicos
96. Questão 96Processo administrativo e seus princípios
97. Questão 97Acesso, provimento e estabilidade
98. Questão 98Modalidades e critérios de julgamentoDesatualizada
99. Questão 99Regras constitucionais comuns aos servidores
100. Questão 100Direitos, deveres e regime estatutário

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.

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