Enunciado
No caso da celebração de um contrato de prestação de serviços vinculados à saúde, a obtenção do consentimento informado do paciente, destinatário final do atendimento, é
Gabarito registrado
A
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito A. A questão cobra o fundamento e a natureza do dever de obter o consentimento informado do paciente nos contratos de prestação de serviços de saúde. Daí a correção da alternativa A: a obtenção do consentimento é obrigatória e vinculada ao princípio da boa-fé.
Referências registradas no acervo: CC, art. 15; CC, art. 422. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o fundamento e a natureza do dever de obter o consentimento informado do paciente nos contratos de prestação de serviços de saúde. O consentimento livre e esclarecido decorre do dever de informação, que é um dos deveres anexos (ou laterais) gerados pela boa-fé objetiva (CC, art. 422). Ao lado da…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Correta. O consentimento informado decorre do…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CC, art. 15
- CC, art. 422
- CDC, art. 14
- CDC, art. 6º, III