Enunciado
Pedro casa-se com Maria, pelo regime da comunhão parcial de bens, e com ela tem três filhos: Paulo, Luciana e João. Após ficar viúvo, Pedro se casa com Luísa, pelo regime da comunhão universal, e com ela tem um filho: Antônio. Pedro e Luísa morrem. Em momentos posteriores, morrem Paulo e Luciana e, depois, Antônio, cada qual deixando dois filhos. Último dos irmãos a morrer, João era solteiro, não vivia em união estável e não deixou filhos. Como fica a partilha dos bens deixados por João?
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A alternativa D reúne as duas regras: herança por cabeça e quota dos filhos de Antônio correspondente à metade da dos demais. O regime de bens dos casamentos de Pedro é irrelevante para a sucessão de João.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.829, IV; CC, art. 1.843, §§ 1º e 2º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a sucessão de colaterais quando só concorrem sobrinhos, filhos de irmãos bilaterais e unilaterais. João morreu sem descendentes, ascendentes (Pedro e Maria já faleceram), cônjuge ou companheiro; a herança vai aos colaterais (CC, art. 1.829, IV). Todos os irmãos morreram antes dele, restando apenas…
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Alternativa por alternativa
Errada. Sem irmãos vivos não há representação; os sobrinhos herdam por cabeça…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.829, IV
- CC, art. 1.843, §§ 1º e 2º
- CC, art. 1.853