Enunciado
Em matéria de competência, assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O art. 57 do CPC trouxe solução própria para a continência: se a ação continente tiver sido proposta antes, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito; caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.
Referências registradas no acervo: CPC, art. 22, III; CPC, art. 47, § 1º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra regras do CPC/2015 sobre continência, jurisdição internacional, natureza da competência territorial e prevenção. O art. 57 do CPC trouxe solução própria para a continência: se a ação continente tiver sido proposta antes, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de…
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Alternativa por alternativa
Correta. Reproduz o art. 57 do CPC: extinção da ação contida…
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Fontes citadas
- CPC, art. 22, III
- CPC, art. 47, § 1º
- CPC, art. 57
- CPC, art. 59