Enunciado
Assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O art. 30 do ECA dispõe que a colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais sem autorização judicial.
Referências registradas no acervo: ECA, art. 30; ECA, art. 33, § 3º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra regras gerais da colocação em família substituta, da guarda e da tutela no ECA. O art. 30 do ECA dispõe que a colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais sem autorização judicial. Lida a contrario,…
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Alternativa por alternativa
Errada. A guarda pode ser revogada a qualquer tempo,…
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Fontes citadas
- ECA, art. 30
- ECA, art. 33, § 3º
- ECA, art. 35
- ECA, art. 36, parágrafo único