Enunciado
Assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A alternativa D reproduz o art. 835: quando a fiança é assinada sem limitação de tempo, o fiador pode exonerar-se sempre que lhe convier, ficando obrigado por todos os efeitos da fiança durante 60 dias após a notificação do credor.
Referências registradas no acervo: CC, art. 820; CC, art. 821. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime da fiança no Código Civil: formação, dívidas futuras, benefício de ordem e exoneração. A fiança é contrato entre fiador e credor. Por isso o art. 820 do CC admite que seja estipulada sem consentimento do devedor ou até contra a sua vontade: a vontade do afiançado não integra o negócio. Quanto…
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Alternativa por alternativa
Errada. A fiança dispensa o consentimento do devedor…
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Fontes citadas
- CC, art. 820
- CC, art. 821
- CC, art. 828, III
- CC, art. 835