Enunciado
Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. No procedimento da ação de dissolução parcial, o art. 601, parágrafo único, dispensa a citação da sociedade se todos os sócios forem citados, mas determina que ela ficará sujeita aos efeitos da decisão e à coisa julgada.
Referências registradas no acervo: CPC, art. 503, §§ 1º e 2º; CPC, art. 506. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra os limites subjetivos e objetivos da coisa julgada no CPC/2015 e uma regra do procedimento de dissolução parcial de sociedade. No procedimento da ação de dissolução parcial, o art. 601, parágrafo único, dispensa a citação da sociedade se todos os sócios forem citados, mas determina que ela ficará…
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Alternativa por alternativa
Errada. O art. 506 do CPC/2015 só veda que a coisa…
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Fontes citadas
- CPC, art. 503, §§ 1º e 2º
- CPC, art. 506
- CPC, art. 601, parágrafo único
- CPC, art. 966, § 2º