Questão 55 da prova Magistratura TJSP 187º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Enunciado

Modernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário:

1. A

   como expressão do poder fático, é prévio ao direito constituído e, assim, não se limita por condicionantes pré-constituintes.

2. B

   o Poder Constituinte é fato essencialmente político e, portanto, insuscetível de condicionantes jurídicos no plano do direito material.

3. C

   o Poder Constituinte que se expressa historicamente estará sempre condicionado pelos valores sociais e políticos que levaram à sua deflagração e pela ideia de direito decorrente do processo civilizatório.

4. D

   para a preservação da cláusula democrática, o Poder Constituinte Originário deve se submeter a referendo popular.

Gabarito registrado

C

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Comentário da Concurseiros

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