Enunciado
Em área rural, objeto de condomínio *pro indiviso*, José, um dos condôminos, passa a exercer atividade de plantio na totalidade do imóvel. O outro condômino, Antônio, insurge-se e propõe ação de indenização por danos materiais. É correto afirmar que o pedido deve ser
Gabarito histórico da banca
Questão anulada pela banca
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda a anulação
Questão anulada pela banca. No condomínio geral, cada condômino pode usar a coisa conforme sua destinação e exercer sobre ela os direitos compatíveis com a indivisão (CC, art. 1.314), mas não pode excluir os demais nem dar à coisa uso que impeça o exercício do direito dos outros.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.314; CC, art. 1.319. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
Questão anulada. O tema é o uso exclusivo da coisa comum por um dos condôminos no condomínio pro indiviso. No condomínio geral, cada condômino pode usar a coisa conforme sua destinação e exercer sobre ela os direitos compatíveis com a indivisão (CC, art. 1.314), mas não pode excluir os demais nem dar à coisa uso que…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada. O dever de responder pelos frutos e danos (art. 1.319) não…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CC, art. 1.314
- CC, art. 1.319