Enunciado
Quais dos elementos indicados a seguir são considerados indispensáveis para a existência de uma empresa?
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. As demais misturam elementos que não são essenciais à existência da empresa: o registro (A) é obrigação do empresário (art. 967), mas não condição de existência da empresa (o empresário irregular continua empresário); o lucro (C) é finalidade normal, não elemento estrutural, e o aviamento é atributo do estabelecimento; função social e eficiência (A e D) são princípios ou qualidades desejáveis, não pressupostos da empresa.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.142; CC, art. 966. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra os elementos da empresa segundo a teoria da empresa adotada pelo Código Civil de 2002. O art. 966 define empresário como quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. A doutrina, a partir da análise de Alberto Asquini sobre o…
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Alternativa por alternativa
Errada. Registro não é condição de existência da…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.142
- CC, art. 966
- CC, art. 967