Enunciado
Em matéria recursal, é correto afirmar que
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Em profundidade, são objeto de apreciação todas as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que não tenham sido solucionadas, desde que relativas ao capítulo impugnado (§ 1º).
Referências registradas no acervo: CPC, art. 1.013, § 1º; CPC, art. 1.015, IV. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra pontos de teoria recursal no CPC/2015: efeito devolutivo da apelação, recursos cabíveis e embargos de declaração com efeito modificativo. O art. 1.013 delimita a devolução da apelação. Em extensão, o tribunal conhece da matéria impugnada (caput). Em profundidade, são objeto de apreciação todas as…
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Alternativa por alternativa
Errada. Se a desconsideração for decidida pelo relator cabe agravo…
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Fontes citadas
- CPC, art. 1.013, § 1º
- CPC, art. 1.015, IV
- CPC, art. 1.024, §§ 4º e 5º
- CPC, art. 136
- CPC, art. 356, § 5º