Enunciado
O reconhecimento da nulidade de um contrato determina
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. A jurisprudência caminha no mesmo sentido ao afirmar que a nota promissória vinculada a contrato não goza de autonomia em relação a ele (por exemplo, a Súmula 258 do STJ, sobre contrato de abertura de crédito).
Referências registradas no acervo: CC, art. 916; Decreto 57.663/1966 (LUG), art. 17. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão explora a relação entre a nulidade do contrato subjacente e as notas promissórias a ele vinculadas. Os títulos de crédito são regidos pela autonomia e pela abstração, que protegem a circulação: as exceções pessoais que o devedor tinha contra o credor originário não podem ser opostas ao terceiro portador de…
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Alternativa por alternativa
Errada. Entre as partes originárias, a causa é…
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Fontes citadas
- CC, art. 916
- Decreto 57.663/1966 (LUG), art. 17
- STJ, Súmula 258