Enunciado
Uma vez cumprida a avaliação a que se sujeita o servidor público em seu estágio probatório e verificando-se que não atendeu os seus deveres funcionais, deverá ele ser
Gabarito registrado
D
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito D. A questão cobra a consequência da reprovação no estágio probatório e as garantias do servidor nesse procedimento. A e C falam em demissão; A e B dispensam a fundamentação e a oitiva do servidor.
Referências registradas no acervo: CF, art. 41, § 4º; Lei 8.112/1990, art. 20, § 2º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a consequência da reprovação no estágio probatório e as garantias do servidor nesse procedimento. Pelo art. 41 da Constituição (redação da EC 19/1998), a estabilidade é adquirida após três anos de efetivo exercício, e o § 4º exige, como condição, a avaliação especial de desempenho por comissão…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada. Não se trata de demissão, e o…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CF, art. 41, § 4º
- Lei 8.112/1990, art. 20, § 2º
- STF, Súmula 21