Enunciado
Qual dos títulos de crédito a seguir é necessariamente causal?
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A duplicata é o exemplo clássico de título causal: só pode ser sacada com base em compra e venda mercantil (Lei 5.474/1968, arts. 1º e 2º) ou em prestação de serviços (art. 20), a partir da fatura correspondente.
Referências registradas no acervo: CP, art. 172; Lei 5.474/1968, art. 1º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a classificação dos títulos de crédito quanto ao modelo de emissão (causa). Títulos abstratos (ou não causais) podem ser emitidos em razão de qualquer negócio jurídico, sem que a lei vincule sua criação a uma causa específica: é o caso da letra de câmbio, da nota promissória e do cheque. Títulos…
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Alternativa por alternativa
Correta. A duplicata só pode ser emitida com base…
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Fontes citadas
- CP, art. 172
- Lei 5.474/1968, art. 1º
- Lei 5.474/1968, art. 20
- Lei 5.474/1968, art. 2º