Enunciado
Arlindo casa-se com Joana pelo regime da comunhão universal de bens e com ela tem dois filhos, Bruno e Lucas, ambos solteiros e sem conviventes em união estável. Arlindo e Lucas morrem em um mesmo acidente de trânsito, tendo Lucas deixado um filho menor. Dos atestados de óbito, consta que o falecimento de Arlindo ocorreu cinco minutos antes do de Lucas. Assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. Na sucessão de Arlindo, Joana é meeira, por força da comunhão universal, mas não herda em concorrência com os descendentes: o art. 1.829, I, exclui a concorrência do cônjuge casado nesse regime.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.784; CC, art. 1.829, I. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a comoriência e a concorrência do cônjuge casado em comunhão universal. A presunção de morte simultânea do art. 8º do CC só incide quando não se puder averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros. Aqui os atestados registram que Arlindo morreu cinco minutos antes de Lucas. Havendo prova da…
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Alternativa por alternativa
Errada. A presunção de comoriência só se aplica quando não…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.784
- CC, art. 1.829, I
- CC, art. 8º