Enunciado
No curso de processo de adoção de criança ou adolescente, o casal adotante se divorcia. Nesse caso, é correto afirmar que a adoção
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O ECA exige, para a adoção conjunta, que os adotantes sejam casados ou mantenham união estável (art. 42, § 2º), mas abre exceção: os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros podem adotar conjuntamente, contanto que acordem sobre a guarda e o regime de visitas e desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância do período de convivência e comprovada a existência de vínculos de afinidade e afetividade com aquele não detentor da guarda (art. 42, § 4º).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.584; ECA, art. 42, §§ 4º e 5º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a adoção conjunta por ex-cônjuges cujo divórcio ocorre no curso do processo. O ECA exige, para a adoção conjunta, que os adotantes sejam casados ou mantenham união estável (art. 42, § 2º), mas abre exceção: os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros podem adotar conjuntamente,…
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Errada. O divórcio não impede a adoção conjunta, observados os…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.584
- ECA, art. 42, §§ 4º e 5º