Enunciado
Mediante contrato escrito, José efetua a venda de imóvel a Maria. Embora consumado o negócio, Maria desiste da compra depois de noventa dias. O corretor Antônio exige de José o pagamento de remuneração pelo trabalho de mediação. A respeito do caso hipotético, é correto afirmar que a remuneração
Gabarito registrado
A
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito A. No caso, a venda foi celebrada por contrato escrito e consumada; a desistência de Maria só ocorreu noventa dias depois. O direito de Antônio à comissão já estava adquirido, e o arrependimento da compradora é res inter alios em relação a ele.
Referências registradas no acervo: CC, art. 725; CC, art. 726. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o momento em que nasce o direito do corretor à remuneração e a irrelevância do arrependimento posterior das partes. Pelo art. 725 do CC, a remuneração é devida ao corretor uma vez obtido o resultado previsto no contrato de mediação, ou ainda que esse resultado não se efetive em virtude de…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Correta. Concluído o negócio, a comissão é devida, e…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CC, art. 725
- CC, art. 726