Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 13 da prova Magistratura TJSP 187º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Depoimento pessoal, confissão e prova testemunhal · Média · Válida

Enunciado

Em matéria de prova, é incorreto afirmar:

  1. A

    a parte pode requerer o depoimento pessoal da parte adversária, do litisconsorte e eventualmente dela própria.

  2. B

    a falsidade de documento será resolvida como questão incidental e sobre a decisão não incidirá a autoridade da coisa julgada, salvo se a parte requerer que o juiz decida a falsidade como questão principal.

  3. C

    na audiência de instrução, as perguntas serão formuladas pelas partes (por seus advogados) diretamente à testemunha, mas o juiz poderá inquirir a testemunha tanto antes quanto depois da inquirição feita pelas partes.

  4. D

    desde que sejam capazes, e que a controvérsia comporte autocomposição, as partes podem escolher o perito, e a perícia, assim produzida, substituirá, para todos os efeitos, a que seria realizada por perito nomeado pelo juiz, sem prejuízo do convencimento motivado do magistrado.

Gabarito registrado

A

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito A. A parte não pode requerer o próprio depoimento: o que ela tem a dizer em seu favor vai na petição ou na contestação, e um "autodepoimento" não tem aptidão para gerar confissão. A alternativa A é, portanto, a incorreta, o que torna irrelevante discutir a menção ao litisconsorte.

Referências registradas no acervo: CPC, art. 19, II; CPC, art. 385. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão pede a alternativa incorreta sobre provas no CPC/2015. O depoimento pessoal serve para obter a confissão da parte. Por isso o art. 385 atribui a cada parte o direito de requerer o depoimento pessoal da outra parte, sem prejuízo de o juiz ordená-lo de ofício. A parte não pode requerer o próprio depoimento: o…

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Alternativa A

Incorreta (gabarito). A parte requer o depoimento…

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Fontes citadas

  • CPC, art. 19, II
  • CPC, art. 385
  • CPC, art. 430, parágrafo único
  • CPC, art. 433
  • CPC, art. 459
  • CPC, art. 471

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