Enunciado
Em relação ao princípio da precaução, é correto afirmar:
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A questão cobra o conteúdo do princípio da precaução e sua distinção em relação ao princípio da prevenção. A alternativa B está correta: a precaução busca regular o uso de técnicas cujos efeitos não são seguramente dominados.
Referências registradas no acervo: CF, art. 225; Declaração do Rio de 1992, Princípio 15. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o conteúdo do princípio da precaução e sua distinção em relação ao princípio da prevenção. - Prevenção: aplica-se a riscos conhecidos. Há certeza científica sobre o potencial lesivo da atividade, e por isso se impõem medidas para evitar danos já identificados (por exemplo, por meio do licenciamento e…
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Alternativa por alternativa
Errada. A precaução já era reconhecida antes da Lei…
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Fontes citadas
- CF, art. 225
- Declaração do Rio de 1992, Princípio 15
- Lei 11.105/2005, art. 1º