Enunciado
Haverá litisconsórcio necessário
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O litisconsórcio é necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos (CPC, art. 114).
Referências registradas no acervo: CPC, art. 109; CPC, art. 114. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra hipóteses de litisconsórcio necessário e sua distinção do litisconsórcio unitário e da simples exigência de consentimento conjugal. O litisconsórcio é necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos (CPC,…
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Alternativa por alternativa
Errada. Há litisconsórcio unitário…
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Fontes citadas
- CPC, art. 109
- CPC, art. 114
- CPC, art. 73