Prova Promotor MPSP 95º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP: questões, matérias e análise

O que esta prova cobrou

Das 100 questões catalogadas, 95 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1Penas privativas de liberdade e regimesDesatualizada
2. Questão 2Crime de organização criminosa e infrações correlatas
3. Questão 3Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores
4. Questão 4Disciplina, faltas e regime disciplinar diferenciado
5. Questão 5Erro de tipo
6. Questão 6Demais crimes praticados por funcionário público
7. Questão 7Inviolabilidade de domicílio, correspondência, segredos e dispositivos informáticos
8. Questão 8Agravantes, atenuantes e reincidência
9. Questão 9Crimes contra a criança e o adolescente
10. Questão 10Crimes contra a honra
11. Questão 11Pena de multa
12. Questão 12Tráfico de drogas e crimes correlatos
13. Questão 13Crimes resultantes de preconceito de raça ou cor
14. Questão 14Crimes contra a paz pública
15. Questão 15FeminicídioDesatualizada
16. Questão 16Fontes, aplicação e interpretação da lei processual penal
17. Questão 17Acordo de não persecução penal
18. Questão 18Princípios do processo penal
19. Questão 19Arquivamento da investigaçãoDesatualizada
20. Questão 20Jurisdição e critérios de fixação da competência
21. Questão 21Recursos especial, extraordinário e ordinário constitucional
22. Questão 22Prisão em flagrante
23. Questão 23Teoria geral da prova
24. Questão 24Revisão criminal
25. Questão 25Teoria geral dos recursos
26. Questão 26Julgamento em plenário
27. Questão 27Colaboração premiada
28. Questão 28Associações e fundações
29. Questão 29Alimentos
30. Questão 30Prescrição e decadência
31. Questão 31Sucessão legítima
32. Questão 32Regime de bens e pacto antenupcial
33. Questão 33Classificação dos bens
34. Questão 34Cláusula penal e arras
35. Questão 35Excludentes de responsabilidade
36. Questão 36Casamento - formação e invalidade
37. Questão 37Sucessão legítima
38. Questão 38Normas fundamentais do processo civil
39. Questão 39Denunciação da lide e chamamento ao processo
40. Questão 40Juiz e auxiliares da justiça
41. Questão 41Justiça multiportas, conciliação e mediação
42. Questão 42Ministério Público no processo civil
43. Questão 43Tutela de urgência e estabilização
44. Questão 44Contestação, reconvenção e revelia
45. Questão 45Decisões judiciais e sentença
46. Questão 46Ministério Público no processo civil
47. Questão 47Teoria geral dos recursosAnulada
48. Questão 48STF e STJ
49. Questão 49Federalismo e entes federativos
50. Questão 50Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
51. Questão 51Competências legislativas
52. Questão 52Política urbana
53. Questão 53Processo legislativo
54. Questão 54Advocacia pública e privada
55. Questão 55Direitos políticos
56. Questão 56Garantias processuais fundamentais
57. Questão 57Ministério Público - organização, princípios, garantias e vedações
58. Questão 58Constituição e direito internacional
59. Questão 59Teoria dos direitos sociais
60. Questão 60Teoria geral das medidas socioeducativas
61. Questão 61Perda e suspensão do poder familiar
62. Questão 62Ministério Público e advogado
63. Questão 63Infrações administrativasAnulada
64. Questão 64Primeira infância e políticas públicas
65. Questão 65Conselho Tutelar
66. Questão 66Recuperação judicial - requisitos e processamento
67. Questão 67Recuperação judicial - requisitos e processamento
68. Questão 68Acionistas, controle e proteção de minoritários
69. Questão 69Saque, aceite, endosso e aval
70. Questão 70Sentença, recursos e coisa julgada coletiva
71. Questão 71Inquérito civil
72. Questão 72Termo de ajustamento de conduta e autocomposição coletiva
73. Questão 73Arquivamento, desarquivamento e controle do inquérito civil
74. Questão 74Microssistema e princípios do processo coletivo
75. Questão 75Legitimidade e atuação do Ministério Público
76. Questão 76Competência nas ações coletivas
77. Questão 77Tutela coletiva do meio ambiente
78. Questão 78Tutela coletiva do meio ambiente
79. Questão 79Tutela coletiva do meio ambiente
80. Questão 80Tutela coletiva do consumidor
81. Questão 81Tutela coletiva do consumidor
82. Questão 82Tutela coletiva da ordem urbanística e da moradia
83. Questão 83Tutela coletiva da ordem urbanística e da moradia
84. Questão 84Racismo e igualdade étnico-racial
85. Questão 85Estatuto da Pessoa com Deficiência
86. Questão 86Educação especial inclusiva
87. Questão 87Pessoas idosas
88. Questão 88Ação de improbidade e acordo de não persecução civil
89. Questão 89Atos de improbidade e sanções
90. Questão 90Contratação direta
91. Questão 91Acesso à informação e proteção de dados pelo Poder Público
92. Questão 92Regras constitucionais comuns aos servidores
93. Questão 93Regime jurídico dos bens públicos
94. Questão 94Tombamento
95. Questão 95Concessão e permissão de serviço público
96. Questão 96Princípios da Administração Pública
97. Questão 97Lei Anticorrupção e programas de integridade
98. Questão 98Ação penal eleitoral e recursos
99. Questão 99Prisão no período eleitoral e competência
100. Questão 100Recursos eleitorais

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.