Questão 78 da prova Promotor MPSP 95º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Enunciado

Em um inquérito civil está sendo apurada a supressão de vegetação nativa. Neste caso, é correto afirmar que

1. A

   a responsabilidade subjetiva deve ser observada na defesa do meio ambiente, pois o poluidor é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados, desde que comprovada a existência de culpa.

2. B

   a responsabilidade objetiva deve ser observada na defesa do meio ambiente, pois o poluidor é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados, desde que comprovada a existência de culpa, mas dispensando-se a prova do nexo causal entre o fato ocorrido e a ação ou omissão do poluidor.

3. C

   a responsabilidade subjetiva deve ser observada na defesa do meio ambiente, pois o poluidor é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados, desde que comprovado o nexo causal entre o fato ocorrido e a ação ou omissão do poluidor.

4. D

   a responsabilidade objetiva deve ser observada na defesa do meio ambiente, pois o poluidor é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados, independentemente da existência de culpa.

5. E

   o poluidor causador direto do dano é o único responsável pela indenização, devendo cessar a ação ou omissão lesiva ao meio ambiente, diante do princípio da reparação integral do dano.

Gabarito registrado

D

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Comentário da Concurseiros

Alternativa por alternativa

Fontes citadas

• CF, art. 225, § 3º
• Lei nº 6.938/1981, art. 14, § 1º
• Lei nº 6.938/1981, art. 3º, IV
• STJ, Súmula 623