Enunciado
Considere as seguintes situações: I. um aluno, ao final da aula, inadvertidamente, coloca em sua pasta um livro de um colega, pensando sinceramente ser o seu; II. uma pessoa pretende matar seu desafeto e, quando sai à sua procura, encontra-se com um sósia de seu inimigo e, por confundi-lo com a vítima visada, acaba matando a pessoa errada, ou seja, o sósia; III. um policial à paisana finge-se embriagado e, para chamar a atenção de um ladrão, com quem conversa em um bar, diz que está com muito dinheiro na carteira. O ladrão decide roubá-lo na saída do bar; ao fazê-lo, contudo, é preso em flagrante, por outros policiais à paisana que acompanhavam os fatos; IV. José se depara com um sósia de seu inimigo que leva a mão à cintura, como se fosse sacar algum objeto; José, ao ver essa atitude, pensa estar prestes a ser atingido por um revólver e, por esse motivo, saca sua arma, atirando contra a vítima, que nada possuía nas mãos ou na cintura. Tais ocorrências configuram, respectivamente:
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O aluno ignora que o livro é alheio, elementar do furto (CP, art. 155). O erro recai sobre elemento do tipo e exclui o dolo (CP, art. 20, caput); como não há furto culposo, o fato é atípico. - II – erro de tipo acidental (erro sobre a pessoa).
Referências registradas no acervo: CP, art. 17; CP, art. 20, caput e §§ 1º e 3º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a classificação de situações de erro e do flagrante preparado. - I – erro de tipo essencial. O aluno ignora que o livro é alheio, elementar do furto (CP, art. 155). O erro recai sobre elemento do tipo e exclui o dolo (CP, art. 20, caput); como não há furto culposo, o fato é atípico. - II – erro de tipo…
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Alternativa por alternativa
Errada. O caso I não é erro de proibição, pois o aluno…
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Fontes citadas
- CP, art. 17
- CP, art. 20, caput e §§ 1º e 3º
- STF, Súmula 145