Enunciado
No ano de 2021, morreu homem solteiro que vivia sozinho, sem relacionamento amoroso, sem deixar testamento, descendentes ou ascendentes. Contudo, deixou bens, um irmão vivo, porém declarado indigno com trânsito em julgado, e cinco sobrinhos. Um sobrinho (ora denominado S1) é filho de um irmão pré-morto (ora denominado I1). Dois sobrinhos (ora denominados S2 e S3) são filhos de outro irmão pré-morto (ora denominado I2). Dois sobrinhos (ora denominados S4 e S5) são filhos do irmão indigno (ora denominado I3). Assinale a alternativa correta, no que se refere à partilha de bens da herança, nos termos do Código Civil.
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. Sem descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro, a herança vai aos colaterais (CC, art. 1.829, IV, e art. 1.839). Entre eles, os mais próximos excluem os mais remotos, salvo o direito de representação concedido aos filhos de irmãos (art. 1.840).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.816; CC, art. 1.829, IV. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a sucessão dos colaterais combinada com os efeitos da exclusão por indignidade. Sem descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro, a herança vai aos colaterais (CC, art. 1.829, IV, e art. 1.839). Entre eles, os mais próximos excluem os mais remotos, salvo o direito de representação concedido aos…
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Alternativa por alternativa
Correta. Sem irmão herdeiro, os sobrinhos herdam por cabeça (art. 1.843, §…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.816
- CC, art. 1.829, IV
- CC, art. 1.840
- CC, art. 1.843, § 1º
- CC, art. 1.853