Enunciado
Em relação aos bens reciprocamente considerados, é INCORRETO afirmar:
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. As pertenças são bens que, sem serem partes integrantes, se destinam de modo duradouro ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro (art. 93). O art. 94 estabelece que os negócios jurídicos relativos ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade ou das circunstâncias do caso.
Referências registradas no acervo: CC, art. 92; CC, art. 93. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão pede a afirmação incorreta sobre bens reciprocamente considerados (CC, arts. 92 a 97). As pertenças são bens que, sem serem partes integrantes, se destinam de modo duradouro ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro (art. 93). O art. 94 estabelece que os negócios jurídicos relativos ao bem principal…
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Alternativa por alternativa
Incorreta (gabarito). As pertenças, em regra, não seguem…
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Fontes citadas
- CC, art. 92
- CC, art. 93
- CC, art. 94
- CC, art. 95