Questão 40 da prova Promotor MPSP 95º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Enunciado

Considerando os institutos do impedimento e da suspeição, assinale a opção correta.

1. A

   É impedido para exercer suas funções no processo o chefe de secretaria cujo companheiro for amigo íntimo do advogado de uma das partes no processo.

2. B

   Reconhecido o impedimento ou a suspeição, o tribunal fixará o momento a partir do qual o juiz não poderia ter atuado, declarando nulos os atos do juiz, se praticados quando existente o motivo de impedimento ou de suspeição.

3. C

   Poderá o membro do Ministério Público declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, em petição específica dirigida ao juiz do processo na qual indicará o fundamento da suspeição.

4. D

   O impedimento e a suspeição do juiz para o processamento e julgamento da causa são hipóteses de rescindibilidade da sentença de mérito transitada em julgado.

5. E

   É suspeito para exercer suas funções no processo o perito que tenha relação de emprego com instituição de ensino que figure como parte no processo.

Gabarito registrado

B

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Comentário da Concurseiros

Alternativa por alternativa

Fontes citadas

• CPC, art. 144, VII
• CPC, art. 145, I e § 1º
• CPC, art. 146, §§ 6º e 7º
• CPC, art. 148, I e II
• CPC, art. 966, II