Enunciado
A respeito da sentença e da coisa julgada, é correto afirmar:
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O art. 489, § 1º, IV, do CPC considera não fundamentada a decisão que não enfrenta todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada. O juiz não precisa rebater todo e qualquer argumento, mas está obrigado a enfrentar os que tenham aptidão para derrubar a conclusão.
Referências registradas no acervo: CPC, art. 485, VII; CPC, art. 487, III. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o dever de fundamentação da sentença, as hipóteses de resolução do mérito e os limites objetivos da coisa julgada. O art. 489, § 1º, IV, do CPC considera não fundamentada a decisão que não enfrenta todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada. O juiz não…
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Alternativa por alternativa
Errada. A convenção de arbitragem acarreta…
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Fontes citadas
- CPC, art. 485, VII
- CPC, art. 487, III
- CPC, art. 489, § 1º, IV
- CPC, art. 503, § 1º
- CPC, art. 504
- CPC, art. 508