Prova Magistratura TJSP 190º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP: questões, matérias e análise

O que esta prova cobrou

Das 100 questões catalogadas, 94 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1Fraude contra credores
2. Questão 2Extinção dos contratos
3. Questão 3Compra e venda, troca e contrato estimatório
4. Questão 4Locação de imóveis urbanos
5. Questão 5Seguro
6. Questão 6Fiança
7. Questão 7Penhor, hipoteca e anticrese
8. Questão 8Sucessão em geral
9. Questão 9Alimentos
10. Questão 10Liquidação do dano e indenização
11. Questão 11Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo
12. Questão 12Cumprimento de sentença de quantia certa
13. Questão 13Petição inicial e pedido
14. Questão 14Teoria geral da execução, títulos executivos e liquidação
15. Questão 15Ações possessórias
16. Questão 16Contestação, reconvenção e revelia
17. Questão 17Ação monitória
18. Questão 18Decisões judiciais e sentença
19. Questão 19Denunciação da lide e chamamento ao processo
20. Questão 20Ônus da prova
21. Questão 21Política nacional, princípios e direitos básicos
22. Questão 22Cláusulas abusivasAnulada
23. Questão 23Cláusulas abusivas
24. Questão 24Política nacional, princípios e direitos básicos
25. Questão 25Bancos de dados e cadastros de consumidores
26. Questão 26Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
27. Questão 27Adoção internacional
28. Questão 28Conceito, direitos individuais e garantias processuais
29. Questão 29Medidas em meio aberto
30. Questão 30Remissão
31. Questão 31Livramento condicional
32. Questão 32Efeitos da condenação, confisco alargado e reabilitação
33. Questão 33Causas de extinção da punibilidadeAnulada
34. Questão 34Agravantes, atenuantes e reincidência
35. Questão 35Agravantes, atenuantes e reincidência
36. Questão 36Prescrição
37. Questão 37Homicídio
38. Questão 38Crimes contra a honra
39. Questão 39Furto
40. Questão 40Roubo e latrocínio
41. Questão 41Jurisdição e critérios de fixação da competência
42. Questão 42Suspensão condicional do processo
43. Questão 43Sentença penal
44. Questão 44Primeira fase do júri
45. Questão 45Julgamento em plenário
46. Questão 46Busca e apreensão
47. Questão 47Incidentes de execução, procedimento judicial e recursos
48. Questão 48Prisão em flagrante
49. Questão 49Interceptação telefônica e captação ambiental
50. Questão 50Recurso em sentido estrito
51. Questão 51Poder constituinte originário e decorrente
52. Questão 52Orçamento público
53. Questão 53Processo legislativo
54. Questão 54Federalismo e entes federativos
55. Questão 55Nacionalidade
56. Questão 56STF e STJ
57. Questão 57Disposições gerais e Estatuto da Magistratura
58. Questão 58Justiça estadual e Tribunal de Justiça de São Paulo
59. Questão 59Ministério Público - organização, princípios, garantias e vedações
60. Questão 60Federalismo e entes federativos
61. Questão 61Propaganda eleitoral em geral
62. Questão 62Propaganda eleitoral em geral
63. Questão 63Inelegibilidades infraconstitucionais
64. Questão 64Processo de registro de candidatura
65. Questão 65Filiação e fidelidade partidária
66. Questão 66Empresário individual - caracterização, inscrição e capacidade
67. Questão 67Teoria geral dos contratos empresariais
68. Questão 68Teoria geral dos títulos de crédito
69. Questão 69Desconsideração da personalidade jurídica
70. Questão 70Órgãos sociais e responsabilidade dos administradores
71. Questão 71Contrato de seguro e Sistema Nacional de Seguros PrivadosDesatualizada
72. Questão 72Recuperação judicial - plano, concessão e convolação
73. Questão 73Arrecadação, realização do ativo e pagamento dos credoresAnulada
74. Questão 74Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
75. Questão 75Anterioridade e irretroatividadeAnulada
76. Questão 76Impostos municipais
77. Questão 77Imunidades e imunidade recíproca
78. Questão 78Regra-matriz de incidência e fato gerador
79. Questão 79Suspensão da exigibilidade
80. Questão 80Regra-matriz de incidência e fato gerador
81. Questão 81IPVA e ITCMD
82. Questão 82ICMS
83. Questão 83Conceito e classificação dos tributos
84. Questão 84Princípios do direito ambiental
85. Questão 85Estudo prévio de impacto ambiental (EIA/RIMA)
86. Questão 86Meio ambiente urbano e instrumentos urbanísticos
87. Questão 87Unidades de conservação (SNUC)
88. Questão 88LINDB e segurança jurídica no direito público
89. Questão 89Extinção, invalidação e convalidação
90. Questão 90Regime jurídico dos bens públicos
91. Questão 91Regulação e agências reguladoras
92. Questão 92Fundamentos e regime da responsabilidade estatal
93. Questão 93Desapropriação por utilidade pública e interesse social
94. Questão 94Atos de improbidade e sanções
95. Questão 95Desconcentração, descentralização e órgãos públicosAnulada
96. Questão 96Fundamentos, princípios e dever de licitar
97. Questão 97Agenda 2030 e desenvolvimento sustentável
98. Questão 98Economia comportamental e vieses cognitivos
99. Questão 99Ações afirmativas
100. Questão 100Teoria do conflito e autocomposição

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.

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