Enunciado
No início de julgamento em plenário pelo Tribunal do Júri, o Juiz Presidente verifica que estão presentes menos de 15 jurados daqueles convocados. Nesse caso, a providência deverá
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O art. 447 do CPP compõe o Tribunal do Júri com um juiz togado e 25 jurados sorteados dentre os alistados, dos quais sete formarão o Conselho de Sentença. No dia da sessão, o juiz verifica se a urna contém as cédulas dos 25 jurados sorteados e manda o escrivão fazer a chamada (art. 462).
Referências registradas no acervo: CPP, art. 442; CPP, art. 447. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o quórum mínimo de jurados para a instalação da sessão do júri e a consequência de sua falta. Regra central. O art. 447 do CPP compõe o Tribunal do Júri com um juiz togado e 25 jurados sorteados dentre os alistados, dos quais sete formarão o Conselho de Sentença. No dia da sessão, o juiz verifica se a…
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Alternativa por alternativa
Errada: sorteados os suplentes, designa-se nova…
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Fontes citadas
- CPP, art. 442
- CPP, art. 447
- CPP, art. 463
- CPP, art. 464