Enunciado
Assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A alternativa A reproduz o art. 16-A da Lei das Eleições: o candidato cujo registro esteja sub judice pode efetuar todos os atos relativos à campanha, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver nessa condição, ficando a validade dos votos condicionada ao deferimento do registro por instância superior (parágrafo único).
Referências registradas no acervo: Lei 9.504/1997, art. 16-A; Lei 9.504/1997, art. 39, § 8º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra regras variadas da Lei 9.504/1997 sobre campanha e propaganda. A alternativa A reproduz o art. 16-A da Lei das Eleições: o candidato cujo registro esteja sub judice pode efetuar todos os atos relativos à campanha, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito e ter seu nome mantido na urna eletrônica…
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Alternativa por alternativa
Errada. Outdoors, inclusive eletrônicos, são vedados…
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Fontes citadas
- Lei 9.504/1997, art. 16-A
- Lei 9.504/1997, art. 39, § 8º
- Lei 9.504/1997, art. 57-B, III
- Lei 9.504/1997, art. 57-C, § 1º, I