Enunciado
Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. Na data da prova, o caput do art. 141 aumentava de um terço as penas da calúnia, da difamação e da injúria quando o crime fosse cometido: (I) contra o Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro; (II) contra funcionário público, em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado, da Câmara ou do STF; (III) na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação da ofensa; (IV) contra criança, adolescente, pessoa maior de 60 anos ou pessoa com deficiência, salvo na injúria do art. 140, § 3º.
Referências registradas no acervo: CP, art. 141; CP, art. 141, § 3º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra as causas de aumento de pena comuns aos crimes contra a honra (CP, art. 141) e exige distingui-las das hipóteses de exclusão do art. 142. Na data da prova, o caput do art. 141 aumentava de um terço as penas da calúnia, da difamação e da injúria quando o crime fosse cometido: (I) contra o Presidente da…
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Errada. É hipótese de exclusão da punibilidade da…
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Fontes citadas
- CP, art. 141
- CP, art. 141, § 3º
- CP, art. 142