Enunciado
Na prestação de serviços comunitários, é garantido ao adolescente
Gabarito registrado
C
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito C. O art. 117 do ECA define a prestação de serviços comunitários como a realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais.
Referências registradas no acervo: ECA, art. 112, § 2º; ECA, art. 117. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a disciplina da medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade. Regra central. O art. 117 do ECA define a prestação de serviços comunitários como a realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais,…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada: o período não pode…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- ECA, art. 112, § 2º
- ECA, art. 117