Enunciado
É circunstância que sempre atenua a pena:
Gabarito registrado
A
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito A. O art. 21 declara o desconhecimento da lei inescusável, mas distingue o erro sobre a ilicitude do fato, que isenta de pena se inevitável e a diminui se evitável. A simples ignorância da norma não afasta a culpabilidade, mas é atenuante genérica.
Referências registradas no acervo: CP, art. 21; CP, art. 28, §§ 1º e 2º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o rol das circunstâncias atenuantes genéricas do art. 65 do CP. Regra central. O art. 65 lista as circunstâncias que sempre atenuam a pena. Na redação vigente na data da prova: (I) ser o agente menor de 21 anos na data do fato ou maior de 70 na data da sentença; (II) o desconhecimento da lei; e (III)…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Correta: o desconhecimento da lei é atenuante…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CP, art. 21
- CP, art. 28, §§ 1º e 2º
- CP, art. 59
- CP, art. 65