Enunciado
Com relação ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a Segunda Instância do Judiciário paulista
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. As demais erram no número de desembargadores (480), na composição do Conselho Superior da Magistratura (omitindo decano e presidentes de seção ou incluindo corregedor auxiliar) ou na forma de composição do Órgão Especial (todos eleitos, todos por antiguidade ou presidente e 24 mais antigos), o que, neste último ponto, contraria diretamente o art. 93, XI, da CF.
Referências registradas no acervo: CF, art. 93, XI. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a estrutura de segunda instância do TJSP, tema próprio do concurso paulista. O Tribunal de Justiça de São Paulo é composto de 360 desembargadores. Seus órgãos de cúpula são o Presidente, o Vice-Presidente, o Corregedor-Geral da Justiça, o Decano e os Presidentes das três Seções (Direito Privado,…
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Alternativa por alternativa
Correta. 360 desembargadores, Conselho Superior com presidente, vice, corregedor,…
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Fontes citadas
- CF, art. 93, XI