Enunciado
Está presente na doutrina o estudo da regra matriz de incidência tributária, que aborda critérios para verificação da ocorrência de fato concreto que, em sendo correspondente à hipótese definida em lei, tenha por consequência o surgimento de obrigação tributária. Com relação à regra matriz, é correto afirmar que
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Quando o fato concreto corresponde a todos os critérios da hipótese, instala-se a relação obrigacional descrita no consequente. Daí a alternativa D: na consequência tributária se apresentam os critérios pessoal e quantitativo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a estrutura da regra-matriz de incidência tributária, construção doutrinária difundida por Paulo de Barros Carvalho. A regra-matriz é uma norma jurídica de estrutura hipotético-condicional, composta de antecedente (hipótese tributária) e consequente (consequência tributária). Na hipótese, descreve-se…
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Alternativa por alternativa
Errada. Os critérios material, espacial e…
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