Enunciado
Um policial militar, acompanhado de seus colegas, avista uma pessoa na via pública em atitude concretamente suspeita. Considerando que, ao perceber a presença da polícia, ele tenta fugir, os policiais devem
Gabarito registrado
C
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito C. A jurisprudência, especialmente do STJ (RHC 158.580/BA), exige que a fundada suspeita se apoie em elementos objetivos e concretos, descritos e justificáveis, que indiquem a probabilidade de a pessoa estar na posse de objeto ilícito.
Referências registradas no acervo: CPP, art. 240, § 2º; CPP, art. 244. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra os requisitos da busca pessoal sem mandado. Regra central. O art. 240, § 2º, do CPP autoriza a busca pessoal quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos e papéis que constituam corpo de delito. O art. 244 dispensa o mandado no caso de prisão, quando houver…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada: a busca pessoal com fundada…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CPP, art. 240, § 2º
- CPP, art. 244
- STJ, RHC 158.580/BA