Enunciado
É vedado aos juízes, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 95 da Constituição Federal,
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A D não está no art. 95: a participação como acionista não é vedada pela Constituição, e a LOMAN, ao proibir o exercício do comércio e a participação em sociedade comercial, ressalva justamente a condição de acionista ou quotista (LC 35/1979, art. 36, I).
Referências registradas no acervo: CF, art. 95, parágrafo único; LC 35/1979, art. 36, I. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra as vedações constitucionais aos juízes do art. 95, parágrafo único, da CF. O dispositivo veda aos juízes: (I) exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério; (II) receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo; (III) dedicar-se à…
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Alternativa por alternativa
Errada. O art. 95, parágrafo único, I,…
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Fontes citadas
- CF, art. 95, parágrafo único
- LC 35/1979, art. 36, I