Enunciado
Com relação à sociedade anônima,
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O art. 141 da LSA faculta aos acionistas que representem, no mínimo, 10% do capital social com direito a voto, esteja ou não previsto no estatuto, requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos conselheiros de administração, atribuindo-se a cada ação tantos votos quantos sejam os membros do conselho.
Referências registradas no acervo: Lei 14.195/2021; Lei 6.404/1976, art. 110-A. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra pontos variados da Lei 6.404/1976, inclusive a novidade do voto plural. O art. 141 da LSA faculta aos acionistas que representem, no mínimo, 10% do capital social com direito a voto, esteja ou não previsto no estatuto, requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos conselheiros de…
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Alternativa por alternativa
Errada. Na S.A. respondem os avaliadores e o subscritor (LSA,…
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Fontes citadas
- Lei 14.195/2021
- Lei 6.404/1976, art. 110-A
- Lei 6.404/1976, art. 141
- Lei 6.404/1976, art. 251
- Lei 6.404/1976, art. 8º, § 6º